A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão ocorre após a forte indignação popular gerada por um julgamento em que o magistrado atuou como relator, absolvendo um homem de 35 anos que manteve relações sexuais com uma menina de 12 anos. O caso, classificado tecnicamente como uma decisão absurda e fora dos padrões jurídicos, abriu caminho para investigações ainda mais graves contra o próprio magistrado.
Além da revisão da sentença polêmica, o afastamento foi motivado por novas denúncias de abusos sexuais supostamente cometidos pelo desembargador. Segundo a Corregedoria, a investigação preliminar identificou indícios de que Láuar teria praticado delitos contra a dignidade sexual durante o período em que atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim.
Diante da gravidade dos fatos, um processo administrativo foi instaurado para apurar a conduta do magistrado. Caso as acusações sejam comprovadas, ele poderá sofrer a pena máxima administrativa para juízes, que é a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.
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